domingo, 23 de janeiro de 2011

ENTENDENDO A MOEDA SOCIAL (No nosso caso, o "Mumbuca")

Entendendo a Moeda Social

A chamada Moeda Social advém dos desempenhos negativos, primeiramente do Governo Federal seguido do Estadual, findando no Municipal, sabendo-se que a origem é na esfera superior. A má distribuição de renda e a falta de repasses induzem aos endividamentos das autarquias e por conseqüência a falência dos serviços públicos primários que são saúde, segurança e educação, seguidos de outros de importância secundária.
A teoria da Moeda Social que é uma substituição equivalente á moeda corrente nacional, onde para cada moeda, nova moeda local deverá haver uma de valor Real equivalente. A diferença entre as duas moedas que em principio tem o mesmo valor é que restringe o seu uso a uma determinada localidade, é na verdade um programa de fidelização, como cupons de descontos. Em outras palavras cria-se um pequeno feudo onde passa a valer entre outras moedas, a moeda impressa localmente devidamente assegurada pelos seus emitentes, ou seja, o governo local onde se aplica, no caso de estado seria o Governo Estadual e para o caso de município o Governo Municipal.
Não pretendo entrar no mérito de confiabilidade de quem emite estas moedas e sim de tentar esclarecer ao máximo o seu funcionamento e até que ponto pode ser válido ou um completo fracasso. A prática do Escambo (troca de mercadorias) sempre foi utilizada desde os primórdios da humanidade, com bastante sucesso embora a equivalência de valor de produtos fosse o maior problema, mensurar que um boi poderia valer a mesma coisa que um pote de cerâmica obviamente tinha seus critérios e suas discórdias.
Devemos lembrar que a moeda como a conhecemos surgiu pelo ano 1.200 AC na China, ainda que outros povos utilizassem já nessa época ouro e prata para quantificar o valor de suas compras. Com a introdução das moedas de Bronze, seguidas de Prata e Ouro, estas passaram a ter um valor equivalente ao metal com o qual eram confeccionadas. Ainda hoje, podemos ver exemplos disso nos Dólares de Prata, nas Libras Esterlinas (ouro) e nos Títulos ao Portador que são papéis emitidos por diversas entidades, onde fica estipulado e assegurado um valor de troca financeira monetária para o detentor dos mesmos.
O que ocorre com a Moeda Social é como o sistema de emissão de Títulos do Governo ou Bônus de Guerra, onde uma determinada entidade emite Promissórias que são compradas por terceiros, e novamente resgatadas por seus emitentes na forma mais adequada. Com isso, a referida entidade capitaliza recursos financeiros para financiar seus investimentos e projetos, é mais ou menos como comprar ações de qualquer empresa na bolsa de valores. Mas, como a Moeda Social pode ser benéfica ou atrapalhar o desenvolvimento de uma localidade?
Olhando por outro prisma é preciso entender o conceito do valor monetário, portanto parte-se do princípio que um governo sério, e equilibrado só deveria emitir papéis (sejam moedas correntes ou não) no momento em que pudesse garantir um valor equivalente em riqueza interna. Por esse motivo, exemplificando com a moeda Norte Americana, antigamente todas as notas vinham com uma frase que dizia que era garantido em ouro seu valor nominal, e era desta forma que se atribuía o valor progressivo a cada moeda ou nota. Em outras palavras, só podemos emitir papel moeda suficiente ao equivalente ao que temos nas Reservas, qualquer coisa além disso, passará a ser endividamento público e déficit na balança comercial.
A criação de uma moeda local tem como base alguns fundamentos principais para que funcione de forma adequada, como a principal finalidade é fazer girar a economia local, sendo necessário que o sistema comercial em “quase” todas as suas instâncias aceite essa nova moeda e a utilize de forma adequada. Portanto, temos a seguinte mecânica: Como empresária faço um acordo com o banco social, que passo a aceitar a moeda local para compra dos produtos em meu estabelecimento, com isso, recebo consecutivamente essas novas moedas, porém como estão restritas ao funcionamento dentro de uma localidade restrita, quando fizer novas encomendas a fornecedores que não fazem parte desse sistema monetário, será necessário me dirigir ao Banco Social e efetuar a troca por moeda corrente.
Isso também restringe a compra de produtos de acordo com o estabelecimento, em alguns poderá comprar tudo àquilo que deseja, em outros nem tanto, vai depender do acordo que houver entre as partes negociantes envolvidas, neste caso o governo em questão e a associação comercial. Outro aspecto é que o principio da coisa no que se refere a empréstimos bancários, é que a proposta de juros seja cerca de um décimo do que é aplicado hoje pelos bancos nacionais, que tem juros nominais até 15% ao mês de acordo com o tipo de financiamento, o que além de desrespeitoso cria o endividamento incondicional do indivíduo, uma vez que no Brasil não existe o sistema de falência pessoal, e acaba por ser penalizado com perda de crédito e seu nome figurando em listas negras, como mal pagador de todos os tipos de instituições, gerando inclusive constrangimento em ocasiões diversas, o que é proíbido pelo Código do Consumidor, mas isso é outra história.
A Moeda Social tem tudo para dar certo respeitadas as suas limitações de abrangência e a seriedade com que é implementada, e da forma como será conduzida, lembrando que a principal finalidade é atingir o público de menor poder aquisitivo, onde entre outras coisas poderá com esse tipo de moeda obter descontos em pagamentos de contas e impostos, podendo variar desde impostos urbanos até serviços de terceiros, como escolas particulares, mercados e até pagamentos salariais. Não haverá vantagem nenhuma se não houver os descontos, imagine que possa vir a receber o salário mensal em moeda social onde o valor agregado seja 20% maior de poder aquisitivo em relação á moeda normal corrente, em termos simples 1 Kg de carne de primeira custa R$ 15,00 e $ 12,00 em Moeda Social, só desta forma este projeto poderá ter sucesso.
Com isso saímos da economia globalizada e geramos uma economia local de Finança Solidária, vemos este tipo de exemplo em grupos étnicos que dão preferência a fazer circular o dinheiro dentro da mesma comunidade, ainda que seja o dinheiro nacional corrente fortalece a economia de forma geral. E, no caso étnico pode ocorrer o monopólio de determinados segmentos como já aconteceu no passado e dar origem a perseguições de caráter religioso ou econômico pelo motivo da riqueza se concentrar na mão de grupos específico como foi o caso Alemão/Judaico.
Outro aspecto da Moeda Social é que como qualquer produto que se lança no mercado necessita de modelo, objetivo de público alvo e apresentação de marca. Então, considerando o recente caso de Maricá onde a proposta é criar a moeda “Mumbuca”, é necessário analisar a etimologia da palavra para entender seu significado e se pode ser aplicada ao que se propõe. Inicialmente é uma palavra da linguagem Tupi que significa “Mulatinha” é também Substantivo feminino, que tem como definição na língua portuguesa uma referência a algumas espécies de Abelhas Selvagens (pena que não são moscas, estaria rica aqui em casa), outras referências equivalentes podem ser encontradas com significados similares.
Um produto deve nascer com algumas características particulares que o diferenciarão dos demais, fazendo com que sobressaia em outros e crie identidade própria, podendo vir a ser referência da localidade ou público a que se destina, vide marcas consolidadas como Coca Cola, Pepsi, Gm, Ford, etc. Citei todas estrangeiras por serem de conhecimento geral e pela força que seus produtos representam no mercado mundial. Pensando nisso não creio que o nome sugerido para a Moeda Social de Maricá (Mumbuca) seja adequado, penso que a prefeitura neste caso, num melhor interesse coletivo poderia fazer uma espécie de concurso em seu sítio oficial na Internet, para que a população sugerisse vários nomes e estes fossem escolhidos pela maioria dos votantes, apesar do governo municipal ser declaradamente de esquerda comunista, seria um grande exemplo de democracia!
A sugestão como nome no sentido de valorizar esta iniciativa e não utilizar outros que venham a ser motivo de gozação, não só pelo descrédito de quem os pretende implantar como pela similaridade com outros (Mutuca, Muvuca, Mixuruca e assim por diante), é que tenha uma certa importância quando pronunciado, características e alusões locais bem definidas na sua confecção como impressão que não permita a falsificação através de qualquer meio disponível no mercado.
A idéia em si não é novidade e inicialmente tem origem nos países Asiáticos com bastante sucesso, um dos seus precursores foi ganhador do Premio Nobel recentemente, aqui no Brasil alguns municípios do Nordeste e Centro-Oeste também emplacaram a idéia, o sucesso da mesma vai muito de quem e como a coloca em prática. Portanto muito mais do que dar a minha opinião sobre isso, acredito que o mais importante é prosperar e torcer que dentre tantas trapalhadas alguma coisa dê certo e esclarecer com conteúdo claro e embasamento as coisas que são mais relevantes: A quem se destina, A quem interessa, Como funciona e Como deve funcionar.

Ana Paula de Carvalho, membro do Movimento LUTO por Maricá

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