ATA – 01/2011
Reunião Movimento LUTO por Maricá
Maricá, 28 de janeiro de 2011 (sexta-feira) das 17:30 às 20:00
Local: RUA DOMÍCIO DA GAMA 169, CENTRO (em frente ao Supermercado Estrela do Sul).
Presentes:
1. Alexandre Oliveira – Diretor do PSDB Maricá e Conselheiro da Cidade
2. Ana Paula de Carvalho – Membro do Movimento LUTO por Maricá
3. Anna Maria de Carvalho Quintanilha - AMMOSP e Conselheira da Cidade
4. Antonio Rocha – PSB
5. César Augusto Machado Filho - AMASJI e Conselheiro da Cidade
6. Denise Marchon - Pastoral da Criança e Conselheira da Cidade
7. Eduardo - Presidente da FAMMAR (em via de)
8. Everado Silva - Jornalista e Conselheiro da Cidade
9. Fabiano Novais - AMASJI - Jornalista e Conselheiro da Cidade
10. Fátima Cristina - GAM e Conselheira da Cidade
11. João Henrique – Maricá Info
12. M. Conceição Marques Porto - SINDSPREV RJ
13. Maurício Nascimento – Membro Movimento LUTO por Maricá
14. Pery Salgado – Editor dos jornais Barão de Inohan e Culturarteen
15. Professor Saraiva – Presidente PSOL Maricá
16. Romário de Barros – Informativo Lei Seca Maricá
17. Romeu - Engº e morador de São José.
18. Vicente Silva - Ass. Cultural de Radiofusão Comunitária de Costa Verde
19. Wladimir Nikolayvichenko
Pauta/Programa:
--------------------------------------------------------------------------------
1. Abertura da reunião com a indicação do moderador e secretariado
a. Discussão sobre a legitimidade do Conselho Municipal de Saúde diante o que está estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 333 do CNS, de 04 de novembro de 2003, em sua Organização, Estrutura e Funcionamento. Como conseqüência, solicitação de revisão dos atos, principalmente ao apresentado na última ata, por compra de medicamentos faturados em até 600% acima do valor de mercado – Por: Vicente Silva/Ana Paula de Carvalho
Apresentados os pontos e discutido estratégias ficou consensuado que será elaborado um documento através do Sr, César Augusto solicitando o impedimento do Conselho Municipal de Saúde mediante não estar cumprindo com o determinado na resolução acima referida. Este documento será assinado por entidades representativas e encaminhado ao MP, Câmara e demais órgão competentes. As representatividades que solicitarão serão:
· Pastoral da Criança - Denise Marchon
· SINDSPREV RJ - Maria da Conceição Marques Porto
· Associação Cultural de Radiofusão Comunitária de Costa Verde – Vicente Silva
· AMCOMAR – Ass. de Moradores da Costa Verde e Morada das Águias – Vicente Silva
· COMCID – César Augusto
Os nomes acima citados são daqueles que estavam nesta reunião e se manifestaram em verificar junto às suas representações/colegiado, o interesse de assinar tal processo.
Também ficou determinado a este conselho que seja urgente a intervenção mediante ao quadro apresentado na ata, mas que ao mesmo tempo verificaríamos todos os outros e se encontrássemos os mesmos erros interviremos com processos semelhantes.
Cabe ressaltar o empenho de todos para a resolução deste problema para nossa cidade e é este clima de união que devemos ter para conquistarmos mais para nossa Cidade nos objetivos comuns, diferenças devem ser mais trabalhadas para ajustarmos posturas em comum. Lembrando sempre que podemos ter posicionamentos diferentes, mas objetivos iguais.
b. Ações civis públicas com pedido de tutela antecipada encaminhada ao Juiz de Direito de Maricá, pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói. – César Augusto
Apresentadas todas as causas entregues ao Ministério Público, inicialmente foram 5 processos. Outros processos foram achados mediante a busca no MP e identificadas muitas de pessoas físicas, principalmente anônimas, o que vem dificultando a cobrança por parte da procuradoria de tais situações.
Com esta apresentação o Sr. César Augusto solicitou que:
· No momento oportuno houvesse manifestações em frente ao Fórum de maneira a que o juiz (a) além de se sensibilizar note que é um movimento popular e não de partidos políticos de oposição.
· Que moradores da localidade em que for necessária a comprovação, no momento oportuno sejam testemunhas voluntárias para apuração dos fatos junto á justiça. O primeiro item a ser averiguado será a obra da Estrada de Itaipuaçu pela empresa Engebio.
Umas das ações movidas contra a prefeitura, cabe prisão justamente pelo ocorrido em 24/11/10, pela liberação assim como indicação da presença de funcionários públicos de confiança para presenciar na plenária na Câmara de Vereadores, no intuito de pressionar vereadores a votar contra a deposição do atual gestor.
· Neste caso também se você é empregado da prefeitura ou foi naquela ocasião induzido a ter tal conduta e se dispuser a depor de tal acontecimento, será um grande apoio á causa que retirará imediatamente o gestor do poder por crime de coação e abuso de poder.
· Testemunhas são fatores imprescindíveis para sensibilização e comprovação do fato.
Nesta reunião não ficou esclarecido de como aqueles que se propuserem serem testemunhas devem proceder, mas na próxima reunião voltaremos especificamente com este questionamento, para divulgar como tais indivíduos devem colaborar para tornar nossa cidade mais digna e com uma gestão mais competente.
Outro fato que foi apresentado e esclarecido foi sobre a aprovação das contas pelo TCE. Esta aprovação é feita de maneira técnica: o que faz, quanto custa e nota fiscal do material, serviço ou mão-de-obra. Mas a comprovação de realização, da entrega do material e demais fatores, só são verificados caso haja denúncias e comprovação de fatos, inexistência de obras ou de suas partes.
· Neste caso também será necessário a comprovação por intermédio de testemunhos destas improbidades e desvios, inclusive quando da utilização dos Royalties.
Neste momento apresentou-se uma ação (de maneira física) pela Sra. Conceição que foi dada entrada sobre a não conformidade na coleta urbana de resíduos domiciliares.
c. Muitos na internet solicitam manifestação para afastamento e/ou deposição da atual gestão por incompetências e não atendimento das necessidades populares - Por: Todos ■Manifestação: SIM ou NÃO, ■DEPOSIÇÃO ou AFASTAMENTO, ■Organização: dia, hora, divulgação, material de divulgação, participações e demais preparativos necessários.
Nada foi definido sobre este item. Entretanto foi consenso haver pequenas manifestações onde e quando forem necessárias por aquela comunidade ou grupo, e que houvesse informação á mídia para que se dê a visibilidade. Entretanto todas estas manifestações espontâneas, seja por indivíduo ou grupo, devem culminar numa maior pelo aniversário da cidade. Sendo assim desde já nos prepararmos para tal manifestação.
Fica na liberdade qualquer manifestação individualizada, ou de um grupo sobre temas, mas em maio os esforços devem estar direcionados somente á intervenção na Cidade, isto é, assuntos de caráter municipal INICIALMENTE. Todos estes posicionamentos poderão ser diferentes de acordo com o desenrolar dos acontecimentos em nosso município.
Firmada manifestação pacífica em 31/01/11, ponto de encontro/concentração 10hs Av.Roberto Silveira PRAÇA 5. Neste momento solicitaremos a intervenção do Governo do Estado em nossa Cidade, mediante o descaso com o cidadão, incompetências generalizadas, além das improbidades administrativas em Maricá. Da mesma forma em que a vaia na inauguração da escola em Inoã foi fundamental para macular a imagem que a gestão passa para fora diante ao que verdadeiramente vivemos em nosso município.
Nesta manifestação devemos nos concentrar em assuntos pertinentes da incapacidade da gestão municipal, e pedir auxílio ao governo do estado para intervenção.
d. Apresentação de proposta de seminário sobre COMPERJ, efetivamente sobre o impacto em Itaipuaçu e toda Maricá, inclusive influencia na solicitação pela Prefeitura deste duto suportar o sistema de esgoto municipal. Neste primeiro momento verificaremos a possibilidade de inteirarmos o máximo de populares possíveis, para somente depois traçarmos estratégias mediante consenso - Por: Pery Salgado
Não conseguimos tempo necessário para exposição de tal tema, pelo qual notamos haver muita busca e conflitos de opiniões, preferimos transferir para a próxima reunião como ultimo assunto de pauta, numa pauta mais enxuta em assuntos relevantes, de maneira que possamos fechar o assunto.
Diante aos interesses e opiniões individuais diferirem foi de comum acordo que é melhor termos maior embasamento de informações para um debate real e providências recorrentes deste debate. A sugestão é que seja solicitado a um colegiado que não esteja envolvido diretamente no assunto para moderar/debate sobre o tema IMPACTOS DO COMPERJ EM MARICÀ, para desmistificar qualquer mal entendido sobre o tema e elucidar a população para gerar opinião própria sobre o assunto. Evidencia-se a necessidade de convidar profissionais de diversas áreas referentes ao assunto para desmitificar dúvidas de prós e contras baseado em estudos efetivos, números oficiais e conteúdo técnico/cientifico.
Será verificado através do membro da Agenda 21 de Maricá, Sr. Vicente Silva, junto a este colegiado a intenção de haver este encontro através deles. O movimento Luto por Maricá encaminhará a solicitação conforme carta publicada no link que segue abaixo: http://lutopormarica.blogspot.com/2010/11/carta-aberta-abes-rio-emissario.html.
Também solicitamos que sejam apresentados para uma total transparência estudos de que existem grandes impactos prejudiciais ao Município e principalmente na orla de Itaipuaçu. Já que foi evidenciado verbalmente, pela Sra. Denise Marchon, segundo alegação, denúncias contextualizadas por elemento do próprio órgão competente de fiscalização e de verificação do EIA/RIMA, INEA. Caso este denunciante não possa se comprometer ou se apresentar pessoalmente, que instrumentalize via documentação ou representante para apresentar tais fatos a que se refere. E, possamos torná-los transparentes e solicitarmos avaliações de técnicas em sua área de competência para apresentar á população.
Fornecendo assim mais um instrumento de confronto (não de briga) sobre o projeto apresentado ao público.
O movimento LUTO por Maricá, neste tema que poder ser instrumento fomentador de transparência, de opiniões individuais e desmistificação á população de maneira a que cada morador possa formar seu posicionamento pessoal sobre o assunto.
e. Exposição de proposta como estratégia de como enfrentar a questão da inoperância da Prefeitura, em face da realidade do crescimento da cidade, em função do desenvolvimento econômico da região – Por: Maurício do Nascimento
Ficou transferida para próxima reunião mediante ao atraso do mesmo.
f. IPTU em Juízo - Eduardo Santarelli Manno
Ficou transferido este assunto para próxima reunião por solicitação dos presentes.
g. O queremos como futuro para Marica? – Jorge Colaço
Ficou transferido para outra reunião.
h. Próxima reunião: 04/02/11 (sexta-feira) das 17:30 às 20:00, Firmado 3 temas sendo o último COMPERJ:
i. Exposição de proposta como estratégia de como enfrentar a questão da inoperância da Prefeitura, em face da realidade do crescimento da cidade, em função do desenvolvimento econômico da região – Por: Maurício do Nascimento
ii. IPTU em Juízo – Por: Eduardo Santarelli Manno
iii. Apresentação de proposta de seminário sobre COMPERJ, efetivamente sobre o impacto em Itaipuaçu e toda Maricá, inclusive influencia na solicitação pela Prefeitura deste duto suportar o sistema de esgoto municipal. Neste primeiro momento verificaremos a possibilidade de inteirarmos o máximo de populares possíveis, para somente depois traçarmos estratégias mediante consenso - Por: Pery Salgado e Vicente Silva
2. Encerramento [19:50/20:15]
Atenciosamente,
Ana Paula de Carvalho
Reunião Movimento LUTO por Maricá
Maricá, 28 de janeiro de 2011 (sexta-feira) das 17:30 às 20:00
Local: RUA DOMÍCIO DA GAMA 169, CENTRO (em frente ao Supermercado Estrela do Sul).
Presentes:
1. Alexandre Oliveira – Diretor do PSDB Maricá e Conselheiro da Cidade
2. Ana Paula de Carvalho – Membro do Movimento LUTO por Maricá
3. Anna Maria de Carvalho Quintanilha - AMMOSP e Conselheira da Cidade
4. Antonio Rocha – PSB
5. César Augusto Machado Filho - AMASJI e Conselheiro da Cidade
6. Denise Marchon - Pastoral da Criança e Conselheira da Cidade
7. Eduardo - Presidente da FAMMAR (em via de)
8. Everado Silva - Jornalista e Conselheiro da Cidade
9. Fabiano Novais - AMASJI - Jornalista e Conselheiro da Cidade
10. Fátima Cristina - GAM e Conselheira da Cidade
11. João Henrique – Maricá Info
12. M. Conceição Marques Porto - SINDSPREV RJ
13. Maurício Nascimento – Membro Movimento LUTO por Maricá
14. Pery Salgado – Editor dos jornais Barão de Inohan e Culturarteen
15. Professor Saraiva – Presidente PSOL Maricá
16. Romário de Barros – Informativo Lei Seca Maricá
17. Romeu - Engº e morador de São José.
18. Vicente Silva - Ass. Cultural de Radiofusão Comunitária de Costa Verde
19. Wladimir Nikolayvichenko
Pauta/Programa:
--------------------------------------------------------------------------------
1. Abertura da reunião com a indicação do moderador e secretariado
a. Discussão sobre a legitimidade do Conselho Municipal de Saúde diante o que está estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 333 do CNS, de 04 de novembro de 2003, em sua Organização, Estrutura e Funcionamento. Como conseqüência, solicitação de revisão dos atos, principalmente ao apresentado na última ata, por compra de medicamentos faturados em até 600% acima do valor de mercado – Por: Vicente Silva/Ana Paula de Carvalho
Apresentados os pontos e discutido estratégias ficou consensuado que será elaborado um documento através do Sr, César Augusto solicitando o impedimento do Conselho Municipal de Saúde mediante não estar cumprindo com o determinado na resolução acima referida. Este documento será assinado por entidades representativas e encaminhado ao MP, Câmara e demais órgão competentes. As representatividades que solicitarão serão:
· Pastoral da Criança - Denise Marchon
· SINDSPREV RJ - Maria da Conceição Marques Porto
· Associação Cultural de Radiofusão Comunitária de Costa Verde – Vicente Silva
· AMCOMAR – Ass. de Moradores da Costa Verde e Morada das Águias – Vicente Silva
· COMCID – César Augusto
Os nomes acima citados são daqueles que estavam nesta reunião e se manifestaram em verificar junto às suas representações/colegiado, o interesse de assinar tal processo.
Também ficou determinado a este conselho que seja urgente a intervenção mediante ao quadro apresentado na ata, mas que ao mesmo tempo verificaríamos todos os outros e se encontrássemos os mesmos erros interviremos com processos semelhantes.
Cabe ressaltar o empenho de todos para a resolução deste problema para nossa cidade e é este clima de união que devemos ter para conquistarmos mais para nossa Cidade nos objetivos comuns, diferenças devem ser mais trabalhadas para ajustarmos posturas em comum. Lembrando sempre que podemos ter posicionamentos diferentes, mas objetivos iguais.
b. Ações civis públicas com pedido de tutela antecipada encaminhada ao Juiz de Direito de Maricá, pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói. – César Augusto
Apresentadas todas as causas entregues ao Ministério Público, inicialmente foram 5 processos. Outros processos foram achados mediante a busca no MP e identificadas muitas de pessoas físicas, principalmente anônimas, o que vem dificultando a cobrança por parte da procuradoria de tais situações.
Com esta apresentação o Sr. César Augusto solicitou que:
· No momento oportuno houvesse manifestações em frente ao Fórum de maneira a que o juiz (a) além de se sensibilizar note que é um movimento popular e não de partidos políticos de oposição.
· Que moradores da localidade em que for necessária a comprovação, no momento oportuno sejam testemunhas voluntárias para apuração dos fatos junto á justiça. O primeiro item a ser averiguado será a obra da Estrada de Itaipuaçu pela empresa Engebio.
Umas das ações movidas contra a prefeitura, cabe prisão justamente pelo ocorrido em 24/11/10, pela liberação assim como indicação da presença de funcionários públicos de confiança para presenciar na plenária na Câmara de Vereadores, no intuito de pressionar vereadores a votar contra a deposição do atual gestor.
· Neste caso também se você é empregado da prefeitura ou foi naquela ocasião induzido a ter tal conduta e se dispuser a depor de tal acontecimento, será um grande apoio á causa que retirará imediatamente o gestor do poder por crime de coação e abuso de poder.
· Testemunhas são fatores imprescindíveis para sensibilização e comprovação do fato.
Nesta reunião não ficou esclarecido de como aqueles que se propuserem serem testemunhas devem proceder, mas na próxima reunião voltaremos especificamente com este questionamento, para divulgar como tais indivíduos devem colaborar para tornar nossa cidade mais digna e com uma gestão mais competente.
Outro fato que foi apresentado e esclarecido foi sobre a aprovação das contas pelo TCE. Esta aprovação é feita de maneira técnica: o que faz, quanto custa e nota fiscal do material, serviço ou mão-de-obra. Mas a comprovação de realização, da entrega do material e demais fatores, só são verificados caso haja denúncias e comprovação de fatos, inexistência de obras ou de suas partes.
· Neste caso também será necessário a comprovação por intermédio de testemunhos destas improbidades e desvios, inclusive quando da utilização dos Royalties.
Neste momento apresentou-se uma ação (de maneira física) pela Sra. Conceição que foi dada entrada sobre a não conformidade na coleta urbana de resíduos domiciliares.
c. Muitos na internet solicitam manifestação para afastamento e/ou deposição da atual gestão por incompetências e não atendimento das necessidades populares - Por: Todos ■Manifestação: SIM ou NÃO, ■DEPOSIÇÃO ou AFASTAMENTO, ■Organização: dia, hora, divulgação, material de divulgação, participações e demais preparativos necessários.
Nada foi definido sobre este item. Entretanto foi consenso haver pequenas manifestações onde e quando forem necessárias por aquela comunidade ou grupo, e que houvesse informação á mídia para que se dê a visibilidade. Entretanto todas estas manifestações espontâneas, seja por indivíduo ou grupo, devem culminar numa maior pelo aniversário da cidade. Sendo assim desde já nos prepararmos para tal manifestação.
Fica na liberdade qualquer manifestação individualizada, ou de um grupo sobre temas, mas em maio os esforços devem estar direcionados somente á intervenção na Cidade, isto é, assuntos de caráter municipal INICIALMENTE. Todos estes posicionamentos poderão ser diferentes de acordo com o desenrolar dos acontecimentos em nosso município.
Firmada manifestação pacífica em 31/01/11, ponto de encontro/concentração 10hs Av.Roberto Silveira PRAÇA 5. Neste momento solicitaremos a intervenção do Governo do Estado em nossa Cidade, mediante o descaso com o cidadão, incompetências generalizadas, além das improbidades administrativas em Maricá. Da mesma forma em que a vaia na inauguração da escola em Inoã foi fundamental para macular a imagem que a gestão passa para fora diante ao que verdadeiramente vivemos em nosso município.
Nesta manifestação devemos nos concentrar em assuntos pertinentes da incapacidade da gestão municipal, e pedir auxílio ao governo do estado para intervenção.
d. Apresentação de proposta de seminário sobre COMPERJ, efetivamente sobre o impacto em Itaipuaçu e toda Maricá, inclusive influencia na solicitação pela Prefeitura deste duto suportar o sistema de esgoto municipal. Neste primeiro momento verificaremos a possibilidade de inteirarmos o máximo de populares possíveis, para somente depois traçarmos estratégias mediante consenso - Por: Pery Salgado
Não conseguimos tempo necessário para exposição de tal tema, pelo qual notamos haver muita busca e conflitos de opiniões, preferimos transferir para a próxima reunião como ultimo assunto de pauta, numa pauta mais enxuta em assuntos relevantes, de maneira que possamos fechar o assunto.
Diante aos interesses e opiniões individuais diferirem foi de comum acordo que é melhor termos maior embasamento de informações para um debate real e providências recorrentes deste debate. A sugestão é que seja solicitado a um colegiado que não esteja envolvido diretamente no assunto para moderar/debate sobre o tema IMPACTOS DO COMPERJ EM MARICÀ, para desmistificar qualquer mal entendido sobre o tema e elucidar a população para gerar opinião própria sobre o assunto. Evidencia-se a necessidade de convidar profissionais de diversas áreas referentes ao assunto para desmitificar dúvidas de prós e contras baseado em estudos efetivos, números oficiais e conteúdo técnico/cientifico.
Será verificado através do membro da Agenda 21 de Maricá, Sr. Vicente Silva, junto a este colegiado a intenção de haver este encontro através deles. O movimento Luto por Maricá encaminhará a solicitação conforme carta publicada no link que segue abaixo: http://lutopormarica.blogspot.com/2010/11/carta-aberta-abes-rio-emissario.html.
Também solicitamos que sejam apresentados para uma total transparência estudos de que existem grandes impactos prejudiciais ao Município e principalmente na orla de Itaipuaçu. Já que foi evidenciado verbalmente, pela Sra. Denise Marchon, segundo alegação, denúncias contextualizadas por elemento do próprio órgão competente de fiscalização e de verificação do EIA/RIMA, INEA. Caso este denunciante não possa se comprometer ou se apresentar pessoalmente, que instrumentalize via documentação ou representante para apresentar tais fatos a que se refere. E, possamos torná-los transparentes e solicitarmos avaliações de técnicas em sua área de competência para apresentar á população.
Fornecendo assim mais um instrumento de confronto (não de briga) sobre o projeto apresentado ao público.
O movimento LUTO por Maricá, neste tema que poder ser instrumento fomentador de transparência, de opiniões individuais e desmistificação á população de maneira a que cada morador possa formar seu posicionamento pessoal sobre o assunto.
e. Exposição de proposta como estratégia de como enfrentar a questão da inoperância da Prefeitura, em face da realidade do crescimento da cidade, em função do desenvolvimento econômico da região – Por: Maurício do Nascimento
Ficou transferida para próxima reunião mediante ao atraso do mesmo.
f. IPTU em Juízo - Eduardo Santarelli Manno
Ficou transferido este assunto para próxima reunião por solicitação dos presentes.
g. O queremos como futuro para Marica? – Jorge Colaço
Ficou transferido para outra reunião.
h. Próxima reunião: 04/02/11 (sexta-feira) das 17:30 às 20:00, Firmado 3 temas sendo o último COMPERJ:
i. Exposição de proposta como estratégia de como enfrentar a questão da inoperância da Prefeitura, em face da realidade do crescimento da cidade, em função do desenvolvimento econômico da região – Por: Maurício do Nascimento
ii. IPTU em Juízo – Por: Eduardo Santarelli Manno
iii. Apresentação de proposta de seminário sobre COMPERJ, efetivamente sobre o impacto em Itaipuaçu e toda Maricá, inclusive influencia na solicitação pela Prefeitura deste duto suportar o sistema de esgoto municipal. Neste primeiro momento verificaremos a possibilidade de inteirarmos o máximo de populares possíveis, para somente depois traçarmos estratégias mediante consenso - Por: Pery Salgado e Vicente Silva
2. Encerramento [19:50/20:15]
Atenciosamente,
Ana Paula de Carvalho
Nenhum comentário:
Postar um comentário