URGENTE – SOBRE MEIO AMBIENTE EM MARICÁ
A quem possa interessar,
Desde já devemos nos unir e mobilizar num processo de resgate de nossa dignidade, legitimação dos atos e instrumentos de gestão pública, e acima de tudo a participação popular nestes colegiados de maneira a garantir posicionamentos fielmente representativos.
Ao ler em um dos blogs na internet tive o conhecimento da Convocação Eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que já começa informando que é bipartite (Poder Público e da Sociedade Civil), atento que este é muito perigoso, pois eles já começam com 50% a favor deles, onde hoje verificamos que na maioria dos conselhos legítimos utilizam o tripartite (poder público, setor produtivo, entidades sociais e ambientalistas), que pode nos favorecer, pois participamos das eleições e podemos votar por aquela que acreditamos atender nossas expectativas, podendo garantir o máximo de 33% para o governo e podemos até alcançar 66% numa situação em que muitas vezes sejam de interesse deles e não do coletivo. No caso anterior poderíamos até nos identificar com tais representantes do setor produtivo, pois eles estariam nos nossos 50%, mas mesmo assim jamais conseguiríamos 51% em qualquer pleito!
Temos que atentar que a gestão em que estamos, vêm se fortalecendo pelo número de pessoas que se comprometem com o sistema, e acredito que estes já se mobilizaram na tal reunião que aconteceu sexta-feira na casa digital anuncia nos jornais locais, e que naquele encontro, coincidentemente, estiveram presente 10 moradores e os mesmos Secretários relacionados no edital (JOM 07/02/11), representantes de associação (sendo 1 do COMCID). Eles já estão se articulando! Pois são necessários 10 representantes da sociedade civil.
Precisamos também fazer a nossa reunião preparatória urgentemente, pois acredito que a divulgação às vésperas do carnaval (nem todos tem acesso ao JOM regularmente) e com data de inscrição até sexta-feira 11/03/11, é muito providencial para o governo no sentido de despistar o foco do problema! Precisamos garantir a inscrição de mais de 10 elementos das nossas organizações civis e que este processo que publicaram no JOM seja revisto como uma preparatória e façamos que aquele colegiado seja tripartite.
São três anos de mandato, e vão ao encontro de assuntos polêmicos de grandes empreendimentos, royalties e fundo de conservação ambiental, assuntos estes que até o momento não nos representam. E, é clara a intenção de excluir entidades através das exigências, e falta de divulgação.
Como mais uma vez constatado por este processo, a atual gestão prima pela falta de transparência e participação, pois já poderia existir um grupo plurissetorial e democrático que estabelecesse tais regras para formatação deste edital, principalmente no que tange á sua constituição. É primordial que este colegiado seja Tripartite (2ª. Prioridade) para que possamos garantir voz e voto.
Temos que atentar que também podem ser escolhido por votação quais são os representantes do poder público, lembrando a importância neste colegiado da participação de órgãos como a CEDAE, INEA, Comitê de Bacia Hidrográfica, que não sejam só convidados, e sim que integrem os trabalhos em nossa cidade, já que até os recursos do FUNDRHI Maricá não serão beneficiados para elaborar seus planos de saneamento, através do plano diretor de recursos hídricos da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara.
Devemos nos organizar desde já. Pois até dia 11 de março precisamos ter 10 ou mais pessoas/entidades solidárias ao trabalho transparente e competente para nossa sociedade, e garantir que no dia de 16 de março estejam presente estes 10 ou mais para votarmos naqueles que escolhemos para nos representar de fato (1ª. Prioridade). Outra possibilidade é de buscar junto á Câmara de Vereadores (como representação de Governo), que impeça diante o interesse de participação de tal colegiado, inclusive levantem a possibilidade de uma gestão mais democrática no sistema integrado Governo e demais setores, e reforço que só teremos mais representatividade, se mais pessoas nos apoiarem presencialmente no dia 16 de março às 9:00 na Casa de Cultura.
A quem possa interessar,
Desde já devemos nos unir e mobilizar num processo de resgate de nossa dignidade, legitimação dos atos e instrumentos de gestão pública, e acima de tudo a participação popular nestes colegiados de maneira a garantir posicionamentos fielmente representativos.
Ao ler em um dos blogs na internet tive o conhecimento da Convocação Eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que já começa informando que é bipartite (Poder Público e da Sociedade Civil), atento que este é muito perigoso, pois eles já começam com 50% a favor deles, onde hoje verificamos que na maioria dos conselhos legítimos utilizam o tripartite (poder público, setor produtivo, entidades sociais e ambientalistas), que pode nos favorecer, pois participamos das eleições e podemos votar por aquela que acreditamos atender nossas expectativas, podendo garantir o máximo de 33% para o governo e podemos até alcançar 66% numa situação em que muitas vezes sejam de interesse deles e não do coletivo. No caso anterior poderíamos até nos identificar com tais representantes do setor produtivo, pois eles estariam nos nossos 50%, mas mesmo assim jamais conseguiríamos 51% em qualquer pleito!
Temos que atentar que a gestão em que estamos, vêm se fortalecendo pelo número de pessoas que se comprometem com o sistema, e acredito que estes já se mobilizaram na tal reunião que aconteceu sexta-feira na casa digital anuncia nos jornais locais, e que naquele encontro, coincidentemente, estiveram presente 10 moradores e os mesmos Secretários relacionados no edital (JOM 07/02/11), representantes de associação (sendo 1 do COMCID). Eles já estão se articulando! Pois são necessários 10 representantes da sociedade civil.
Precisamos também fazer a nossa reunião preparatória urgentemente, pois acredito que a divulgação às vésperas do carnaval (nem todos tem acesso ao JOM regularmente) e com data de inscrição até sexta-feira 11/03/11, é muito providencial para o governo no sentido de despistar o foco do problema! Precisamos garantir a inscrição de mais de 10 elementos das nossas organizações civis e que este processo que publicaram no JOM seja revisto como uma preparatória e façamos que aquele colegiado seja tripartite.
São três anos de mandato, e vão ao encontro de assuntos polêmicos de grandes empreendimentos, royalties e fundo de conservação ambiental, assuntos estes que até o momento não nos representam. E, é clara a intenção de excluir entidades através das exigências, e falta de divulgação.
Como mais uma vez constatado por este processo, a atual gestão prima pela falta de transparência e participação, pois já poderia existir um grupo plurissetorial e democrático que estabelecesse tais regras para formatação deste edital, principalmente no que tange á sua constituição. É primordial que este colegiado seja Tripartite (2ª. Prioridade) para que possamos garantir voz e voto.
Temos que atentar que também podem ser escolhido por votação quais são os representantes do poder público, lembrando a importância neste colegiado da participação de órgãos como a CEDAE, INEA, Comitê de Bacia Hidrográfica, que não sejam só convidados, e sim que integrem os trabalhos em nossa cidade, já que até os recursos do FUNDRHI Maricá não serão beneficiados para elaborar seus planos de saneamento, através do plano diretor de recursos hídricos da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara.
Devemos nos organizar desde já. Pois até dia 11 de março precisamos ter 10 ou mais pessoas/entidades solidárias ao trabalho transparente e competente para nossa sociedade, e garantir que no dia de 16 de março estejam presente estes 10 ou mais para votarmos naqueles que escolhemos para nos representar de fato (1ª. Prioridade). Outra possibilidade é de buscar junto á Câmara de Vereadores (como representação de Governo), que impeça diante o interesse de participação de tal colegiado, inclusive levantem a possibilidade de uma gestão mais democrática no sistema integrado Governo e demais setores, e reforço que só teremos mais representatividade, se mais pessoas nos apoiarem presencialmente no dia 16 de março às 9:00 na Casa de Cultura.
Att.
Ana Paula de Carvalho, membro do movimento popular apartidário LUTO POR MARICÁ
Observação: atento que o Sr. Tiago de Paula (Secretário Executivo do Fundo Municipal de Proteção e Conservação Ambiental de Maricá) que enviou o edital de convocação apresentou tal posicionamento no Face book conforme imagem abaixo:
QUEM NÃO QUER EMISSÁRIO, NÃO QUER OUVIR DE COMPENSAÇÃO!
QUEM QUER ESCLARECIMENTO, QUER TRANSPARÊNCIA!
NÃO ACEITAMOS NADA NA SURDINA!
Precisamos esclarecer este tema orientando e informando á população, decidir sobre este e outros grandes empreendimento é um DIREITO da comunidade! E, não de pessoas (técnicos ou não) intercederem em nosso nome em detrimento da própria desinformação que propagam
Tudo isto sem perder o foco na prioridade de fazer o Conselho de Meio Ambiente de Maricá além de legítima representação comunitária, um colegiado com princípios morais e éticos na transparência de todas e quaisquer ações em nosso Município.
Fontes:
JOM DE 07 de fevereiro de 2011 - http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_239.pdf
http://www.mma.gov.br/port/conama/conselhos/conselhos.cfm
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