MOVIMENTO LUTO POR MARICÁ SE REÚNE SEXTA 11 DE FEVEREIRO ÀS 17:30H

Carta de Convocação – 03/2011

Reunião Movimento LUTO por Maricá

Maricá, 11 de fevereiro de 2011 (sexta-feira) das 17:30 às 20:00

Local: RUA DOMÍCIO DA GAMA 169, CENTRO (em frente ao Supermercado Estrela do Sul).

Convocação a quem possa interessar para a Reunião do Movimento Luto por Maricá, no dia 11 de fevereiro de 2011 (sexta-feira) das 17:30 às 20:00 na RUA DOMÍCIO DA GAMA 169, CENTRO (em frente ao Supermercado Estrela do Sul).

Pauta/Programa:
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1) Abertura da reunião com a indicação do moderador e secretariado [17:30/17:35]
2) Assuntos em Pauta [17:35/19:00]:
a) Apresentação dos modelos relacionados ao IPTU em Juízo. Lembrando que restarão poucos dias e por isto necessitamos urgência na decisão desta ação. – Por: Claudio Ramos – 17:35/17:55 (10 minutos exposição, mais 10 aberto para perguntas, debates direcionados ao tema e conclusão)
b) Manifestações no fim de semana estimuladas pelo COMCID, nos 4 distritos de Maricá. Expor os locais de concentração em cada distrito nos dias 12 e 13, horários, e materiais – Por César Augusto - 17:55/18:15, (10 minutos exposição, mais 10 minutos aberto para perguntas, debates direcionados ao tema e conclusão)
· FOCO: Solicitação afastamento por 90 dias conforme processos na Câmara, deposição por incompetências generalizadas, assim como a intervenção do estado diante às improbidades administrativas.
c) Convocação de Reunião Rádio Sideral a moradores de Itaipuaçú, assuntos diversos no dia 12/02 às 16:00 - Por: Vicente Silva – 18:15/18:35, (10 minutos exposição, mais 10 minutos aberto para perguntas, debates direcionados ao tema e conclusão)
d) Manifestações nos dias 16 e 21 com presença popular na Câmara de vereadores. - Por: TODOS – 18:35/18:55, (10 minutos exposição, mais 25 minutos aberto para perguntas, debates direcionados ao tema e conclusão)
· FOCO: Solicitação afastamento por 90 dias conforme processos na Câmara, deposição por incompetências generalizadas, assim como a intervenção do estado diante às improbidades administrativas.
3) Pendências/Conclusões da Reunião anterior [18:55/19:15]:
a) Discussão sobre a legitimidade do Conselho Municipal de Saúde diante o que está estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 333 do CNS, de 04 de novembro de 2003, em sua Organização, Estrutura e Funcionamento. Como conseqüência, solicitação de revisão dos atos, principalmente ao apresentado na última ata, por compra de medicamentos faturados em até 600% acima do valor de mercado. (10 minutos)
Pendências:
· Os presentes já verificaram juntos aos colegiados o interesse em participar desta ação conjunta?
· César Augusto, o que é necessário apresentar para formar este processo?Em quanto tempo é possível que fique pronto?
· Em quais instrumentos levaremos a solicitação: prefeitura, MP, Câmara de Vereadores, ALERJ, Secretaria de saúde do Estado? Ou Todos? Ou só a alguns, Quais?
b) Apresentação de proposta de seminário sobre COMPERJ, efetivamente sobre o impacto em Itaipuaçu e toda Maricá, inclusive influencia na solicitação pela Prefeitura deste duto suportar o sistema de esgoto municipal. Neste primeiro momento verificaremos a possibilidade de inteirarmos o máximo de populares possíveis, para somente depois traçarmos estratégias mediante consenso. (10 minutos)
· Comunicado: Em Reunião na ABES RIO, Ana Paula de Carvalho, comentou o interesse em que tal entidade moderasse encontro entre técnicos contra e a favor do tal empreendimento, com esclarecimento real da abrangência da obra ao Município e seus impactos para a Cidade. Solicitação acatada com toda a atenção e interesse do colegiado para tal fim. Ficam no aguardo do comunicado efetivo, com agendamento.
4) Outros assuntos [19:15/19:40]
FÓRUM COMPERJ - INTERCEPTOR OCÊANICO

· TEMOS QUE INCENTIVAR A PRESENÇAS DE POPULARES, REPRESENTANTES PARTIDÁRIOS E GRANDE IMPRENSA NA PLENÁRIA DO DIA 16/02 E 21/02, ONDE SERÁ SOLICITADO AFASTAMENTO POR 90 DIAS DO GESTOR MUNICIPAL. CAMPANHA EM TODAS AS MÍDIAS LOCAIS E CONVITE AS MÍDIAS DE FORA, E GRANDE MÍDIA. ESTE TRABALHO DEVE INICIAR JÁ.

· Inscrição
b) Agendamento próxima reunião [19:40/19:50]
c) Encerramento [19:50/20:00]
Atenciosamente,
Ana Paula de Carvalho