Maricá, 19 de novembro de 2010
Autor (a): Ana Paula de Carvalho
Engenheira Civil – Saúde Pública CREA RJ 94-1-03296-6
CARTA ABERTA A ABES RIO
TEMA: EMISSÁRIO SUBMARINO COMPERJ
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE MODERAÇÃO/MEDIAÇÃO ENTRE PETROBRÁS, POPULAÇÃO LOCAL, DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES E CONSELHOS, SOLICITADA PELA AGENDA 21 LOCAL
OBJETO: EVENTO PRÉVIO A AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO, DEBATE, COM ESPAÇO A SUGESTÃO DE MORADORES. REMARCANDO POSTERIORMENTE APRESENTAÇÃO O RESULTADO DESTE ENCONTRO OU FORMATANDO DOCUMENTAÇÃO QUE CONSIGNE TAIS POSICIONAMENTOS.
PREZADO SENHOR PRESIDENTE ABES RIO,
ENG. ERNANI DE SOUZA COSTA;
Encaminho Solicitação para análise e parecer para viabilizar na Cidade de Maricá, no Bairro de Itaipuaçú, local: temos como opções o Rotary Clube de Itaipuaçu ou outro local? No mês de janeiro de 2011, num sábado, em data á vossa escolha para intermediar através da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, seção Rio de Janeiro, e de seus associados, encontro entre moradores da região interessados, Petrobrás, Conselheiros COMPERJ e demais órgãos competentes, para apresentação do Projeto do Emissário Submarino COMPERJ em sua totalidade, operação, controle e monitoramento, e principalmente suas conseqüências para a cidade, orla, fauna e flora marítima. Este encontro deve ser prévio ás audiências públicas, inclusive havendo a formalização e agendamento de tais instrumentos nesta ocasião.
Esta solicitação é conseqüência da angústia e anseio da população mediante as situações que vem acontecendo rotineiramente na região de Maricá/RJ, que nos aparece como usurpação e improbidades, em diversos empreendimentos que somos contra como pelo modo como vêem sendo conduzidos.
Não reconhecemos hoje em nossa Cidade qualquer empreendimento de governo ou de suas autarquias completamente enquadrado nas devidas leis, com o licenciamento ambiental, fidedigno, necessário pelo Órgão Competente, de maneira legítima fazendo cumprir o que a legislação determina. Entretanto para corrigirmos este quadro precisamos acreditar na lisura, imparcialidade, empenho e transparência do Órgão Licenciador fiscalizador e o comprometimento de todos atores envolvidos, assegurando monitoramento legítimo e fiscalização freqüente para o cumprimento das exigências legais de maneira transparente.
Até ao presente momento infelizmente, estamos reféns das descontinuidades de obras, por todos os instrumentos ou realizações parciais das mesmas apesar da apresentação de relatórios de resultados totais. Também somos prejudicados pois em todos os estudos, projetos e demais ações somos tratados de maneira fracionada em 3 distritos e 2 bacias, nos faltando representação e hegemonia necessária ao consenso administrativo gerencial do município, nos fragilizando e dessincronizados quanto aos interesses públicos, abrindo assim mais intempestividade nas relações com agentes de desacreditados em sua postura, por estas razões.
Maricá deve ser trabalhada como uma unidade através de seu complexo lagunar, pois qualquer intervenção e/ou obra demandará conseqüências para todo o sistema hidrológico e principalmente o seu entorno. Exigimos o mais breve possível que a Bacia do Sistema Lagunar de Maricá tenha um organismo, próprio, único e representativo, de bacia para o Gerenciamento de Recursos Hídricos, para coordenar obras, projetos e/ou programas em andamento, ou futuros com a participação de Entidades Governamentais e Não-Governamentais atuando como um único organismo que é este Município.
Necessitamos de um Conselho Gestor para o Sistema Lagunar de Maricá, munido no campo gerencial com profissionais em diversas especialidades competentes, inclusive com participação popular. Este colegiado deve inclusive contemplar em seu conjunto, um posto que atue no gerenciamento costeiro, mediante a especulação de projetos no setor naval.
Anexo a esta solicitação diversos documentos que demonstram o repudio, indignação por moradores conscientes, sentimento de impotência e ansiedade da população sobre o tema, assim como o desconhecimento estrutural do empreendimento em si nos outros casos.
Por esta análise solicito parecer de viabilização para tal encontro ou outro conforme acreditam mais eficiente sobre o tema em questão.
OBS1: IMPORTANTE: O da agenda 21 local deseja evento aberto, com convite extensivo aos moradores, que são os mais angustiados por este projeto. Inclusive existirá a presença de jornalistas locais para disseminação da informação ao restante da população.
OBS2: A presença da prefeitura enquanto participação ativa neste encontro será somente para desacreditar qualquer outra competência envolvida, até mesmo o evento propriamente dito. Isto é, pode dar ciência, até mesmo ser convidada, mas não se deve dar cadeira ou oportunidade de diminuírem a importância do evento ou mesmo o tomarem para si no sentido de desacreditá-lo publicamente em virtude de interesses partidários.
Ana Paula de Carvalho
Brasileira, Engenheira Civil e moradora de Maricá
Identidade 07.665.234-6
CREA RJ 94-1-03296-6
Autor (a): Ana Paula de Carvalho
Engenheira Civil – Saúde Pública CREA RJ 94-1-03296-6
CARTA ABERTA A ABES RIO
TEMA: EMISSÁRIO SUBMARINO COMPERJ
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE MODERAÇÃO/MEDIAÇÃO ENTRE PETROBRÁS, POPULAÇÃO LOCAL, DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES E CONSELHOS, SOLICITADA PELA AGENDA 21 LOCAL
OBJETO: EVENTO PRÉVIO A AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO, DEBATE, COM ESPAÇO A SUGESTÃO DE MORADORES. REMARCANDO POSTERIORMENTE APRESENTAÇÃO O RESULTADO DESTE ENCONTRO OU FORMATANDO DOCUMENTAÇÃO QUE CONSIGNE TAIS POSICIONAMENTOS.
PREZADO SENHOR PRESIDENTE ABES RIO,
ENG. ERNANI DE SOUZA COSTA;
Encaminho Solicitação para análise e parecer para viabilizar na Cidade de Maricá, no Bairro de Itaipuaçú, local: temos como opções o Rotary Clube de Itaipuaçu ou outro local? No mês de janeiro de 2011, num sábado, em data á vossa escolha para intermediar através da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, seção Rio de Janeiro, e de seus associados, encontro entre moradores da região interessados, Petrobrás, Conselheiros COMPERJ e demais órgãos competentes, para apresentação do Projeto do Emissário Submarino COMPERJ em sua totalidade, operação, controle e monitoramento, e principalmente suas conseqüências para a cidade, orla, fauna e flora marítima. Este encontro deve ser prévio ás audiências públicas, inclusive havendo a formalização e agendamento de tais instrumentos nesta ocasião.
Esta solicitação é conseqüência da angústia e anseio da população mediante as situações que vem acontecendo rotineiramente na região de Maricá/RJ, que nos aparece como usurpação e improbidades, em diversos empreendimentos que somos contra como pelo modo como vêem sendo conduzidos.
Não reconhecemos hoje em nossa Cidade qualquer empreendimento de governo ou de suas autarquias completamente enquadrado nas devidas leis, com o licenciamento ambiental, fidedigno, necessário pelo Órgão Competente, de maneira legítima fazendo cumprir o que a legislação determina. Entretanto para corrigirmos este quadro precisamos acreditar na lisura, imparcialidade, empenho e transparência do Órgão Licenciador fiscalizador e o comprometimento de todos atores envolvidos, assegurando monitoramento legítimo e fiscalização freqüente para o cumprimento das exigências legais de maneira transparente.
Até ao presente momento infelizmente, estamos reféns das descontinuidades de obras, por todos os instrumentos ou realizações parciais das mesmas apesar da apresentação de relatórios de resultados totais. Também somos prejudicados pois em todos os estudos, projetos e demais ações somos tratados de maneira fracionada em 3 distritos e 2 bacias, nos faltando representação e hegemonia necessária ao consenso administrativo gerencial do município, nos fragilizando e dessincronizados quanto aos interesses públicos, abrindo assim mais intempestividade nas relações com agentes de desacreditados em sua postura, por estas razões.
Maricá deve ser trabalhada como uma unidade através de seu complexo lagunar, pois qualquer intervenção e/ou obra demandará conseqüências para todo o sistema hidrológico e principalmente o seu entorno. Exigimos o mais breve possível que a Bacia do Sistema Lagunar de Maricá tenha um organismo, próprio, único e representativo, de bacia para o Gerenciamento de Recursos Hídricos, para coordenar obras, projetos e/ou programas em andamento, ou futuros com a participação de Entidades Governamentais e Não-Governamentais atuando como um único organismo que é este Município.
Necessitamos de um Conselho Gestor para o Sistema Lagunar de Maricá, munido no campo gerencial com profissionais em diversas especialidades competentes, inclusive com participação popular. Este colegiado deve inclusive contemplar em seu conjunto, um posto que atue no gerenciamento costeiro, mediante a especulação de projetos no setor naval.
Anexo a esta solicitação diversos documentos que demonstram o repudio, indignação por moradores conscientes, sentimento de impotência e ansiedade da população sobre o tema, assim como o desconhecimento estrutural do empreendimento em si nos outros casos.
Por esta análise solicito parecer de viabilização para tal encontro ou outro conforme acreditam mais eficiente sobre o tema em questão.
OBS1: IMPORTANTE: O da agenda 21 local deseja evento aberto, com convite extensivo aos moradores, que são os mais angustiados por este projeto. Inclusive existirá a presença de jornalistas locais para disseminação da informação ao restante da população.
OBS2: A presença da prefeitura enquanto participação ativa neste encontro será somente para desacreditar qualquer outra competência envolvida, até mesmo o evento propriamente dito. Isto é, pode dar ciência, até mesmo ser convidada, mas não se deve dar cadeira ou oportunidade de diminuírem a importância do evento ou mesmo o tomarem para si no sentido de desacreditá-lo publicamente em virtude de interesses partidários.
Ana Paula de Carvalho
Brasileira, Engenheira Civil e moradora de Maricá
Identidade 07.665.234-6
CREA RJ 94-1-03296-6
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