LUTO POR MARICÁ: LUTO POR MARICÁ EM BRASÍLIA

segunda-feira, 23 de abril de 2012

LUTO POR MARICÁ EM BRASÍLIA

O Deputado Anthony Garotinho participou na Comissão de Minas e Energia de Audiência Pública requerida pelo deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), para debater sobre a “não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baía da Ilha Grande (TEBIG).

O governador Cabral, vai fechar o Terminal Petrolífero de Angra, que há 35 anos gera emprego e renda aos angrenses, se insistir com a idéia de um novo Porto em Maricá, que custará, em média, mais de R$ 5 bilhões, e que só vai ficar pronto em 2020, segundo afirmação do senhor Cláudio Campos, diretor de Dutos e Terminais da Transpetro. A ampliação do Terminal da Angra tem menos impacto ambiental, é mais barata, e não vai trazer prejuízos financeiros a cidade.

O que mais causou estranheza na Audiência Pública foi a ausência do Secretário de Ambiente, Carlos Minc, e do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno. Todos os presentes estavam muito curiosos para ouvir as explicações e os argumentos dos personagens dessa grande empreitada. Os convidados simplesmente não compareceram. O governo Cabral é assim. Querem fazer tudo na marra sem dar satisfação a ninguém.

Participaram também deste encontro a convite do Vereador José Antônio Gomes (PCdoB RJ), presidente da Câmara dos Vereadores de Angra dos Reis e do Deputado Federal Fernando Jordão, Ana Paula Carvalho ativista do Movimento Luto por Maricá e Luiz Carlos Morreba (foto abaixo).

O sucesso da Audiência Pública solicitada pelo Deputado Federal Fernando Jordão (PMDB RJ), para discutir o não licenciamento da ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande foi retumbante.

Ficou claro que o Estado, através da Secretaria de Ambiente e seu representante, Sr. Carlos Minc, não tem argumentos para tantos fatos e que envergonhados por suas posições, o Secretário não compareceu a esta audiência assim como á anterior (quinta passada) sobre a Chevron, convocada por este mesma comissão.

É bom lembrar que o Secretário Estadual de Meio Ambiente está ficando craque nas faltas a audiências públicas, pois também faltou a uma sobre saneamento básico e dragagem das lagoas de Maricá, no mês de março passado, convocada pela prefeitura deste município.

Da mesma forma o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Sr. Júlio Bueno, não pôde comparecer e além de se justificar de ter agendamento para esta data, por três vezes diante tanta preocupação, enviou dois representantes, nomeadamente o Sr. Jorge Cunha (que fez questão e pediu um adesivo do - SOS Jaconé Porto Não!) e o Sr. Alexandre Castanhola Gurgel. Deste, nada lhe passou por despercebido, e os dois representantes do Secretário Estadual de Desenvolvimento estavam atentos aos fatos. Fizeram anotações sempre que os assuntos eram relacionados aos seus temas e ao Estado do Rio de Janeiro.

Houveram três palestras. A da TRANSPETRO (a primeira e mais importante), através do Sr. Cláudio Cunha, mostrou como seria a ampliação do TeBIG, e outras considerações informando não só a viabilidade do Projeto como também que a Petrobrás conta com a mesma, justificando a importância tecnicamente, econômica de curto prazo.

O Prefeito de Angra dos Reis, Artur Otávio Jordão (PMDB RJ), foi categórico em afirmar que Angra dos Reis tem que lutar pelo TeBIG, hoje este está integrado á cidade, já que existe desde a década de 1970 e neste espaço de tempo nunca houve nenhum acidente.

Luiz Carlos Morreba, Deputado Federal Fernando Jordão, Ana Paula Carvalho e
o vereador José Antônio Gomes, presidente da Câmara de Angra dos Reis

O Presidente da Câmara de Vereadores de Angras dos Reis, Vereador José Antônio Gomes (PCdoB RJ), apresentou o crime ambiental em vias de ser cometido em Jaconé, social pelo desequilíbrio urbano, além de criticar o projeto apresentado nos jornais. Fez denúncias fortes ao citar o TPN, ao mostrar um jogo de “Mercado imobiliário” envolvendo as incorporadoras DTA e Brookfield, onde a Petrobrás seria usada em algum momento neste “esquema”. Mostrou fotos de Jaconé e ressaltou a importancia de seu patrionio ambiental para os municipios de Maricá/Saquarema, assim como para o estado do Rio de Janeiro.

Houveram inscrições para perguntas e questionamentos aos membros da mesa conforme estava programado, porém logo no início dos trabalhos, os participantes foram informados que o protocolo de discussão naquele colegiado é privilégio somente dos Deputados, e Palestrantes, ainda que tivessem se desculpado pelo inconveniente. Ao final da plenária ficou decidido que haverá uma Audiência Pública com direito a voz, marcado para do dia 23 de maio, em Angra dos Reis, num debate aberto, no qual neste poderemos levar nossos questionamentos e posicionamentos.

O mais importante de tudo isto foi constatar que a sociedade de Maricá e Saquarema está sendo ouvida inclusive muito longe destes municípios e durante toda a reunião foram trocados mais dados e informações, consolidando fortes aliados na luta pela não instalação da TPN em Jaconé. Os Deputados Federais presentes, e demais se manisfestaram solidários ao Não ao Terminal Portuário de Ponta Negra e Sim a ampliação da TeBIG (Terminal da Baia de Ilha Grande).

Dentre todas as coisas é importante observar que nesta audiência estiveram presentes quatro pré-candidatos á prefeitura de Angra dos Reis, e que nenhum deles se intimidaram em afirmar publicamente suas opiniões, além de serem participativos, muito distante do que vemos hoje como realidade na cidade de Maricá.

O mesmo pode ser observado com os vereadores de Angra dos Reis que estavam presentes em massa, e a regra sobre a não possibilidade de questionamento valeu também para eles, mas estavam lá e mostraram com suas presenças e nas conversas, o que pensam.

Finalizando ficou agendado para dia 23 de maio de 2012 a Audiência Pública e a importância de mostar ao estado que a ampliação do TeBIG, terá impactos positivos que superam os negativos, é uma ampliação e não um novo empreendimento. Já a TPN causará muitos impactos negativos tanto no aspecto ambiental (irreversíveis e podem-se entender como verdadeiros crimes) como principalmete na condição social (será verdadeiramente um caos) e que estes dois impactos não envolvem tão somente o Município de Maricá, mas como também diretamente por vizinhança geográfica Saquarema, Niteroi, Búzios, Cabo Frio e mesmo no outro lado do Estado, Angra dos Reis.

Findada esta audiência, procedeu-se a um almoço de confraternização entre os deputados federais presentes, vereadores e membros do movimento Luto por Maricá.