segunda-feira, 23 de abril de 2012

LUTO POR MARICÁ EM BRASÍLIA

O Deputado Anthony Garotinho participou na Comissão de Minas e Energia de Audiência Pública requerida pelo deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), para debater sobre a “não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baía da Ilha Grande (TEBIG).

O governador Cabral, vai fechar o Terminal Petrolífero de Angra, que há 35 anos gera emprego e renda aos angrenses, se insistir com a idéia de um novo Porto em Maricá, que custará, em média, mais de R$ 5 bilhões, e que só vai ficar pronto em 2020, segundo afirmação do senhor Cláudio Campos, diretor de Dutos e Terminais da Transpetro. A ampliação do Terminal da Angra tem menos impacto ambiental, é mais barata, e não vai trazer prejuízos financeiros a cidade.

O que mais causou estranheza na Audiência Pública foi a ausência do Secretário de Ambiente, Carlos Minc, e do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno. Todos os presentes estavam muito curiosos para ouvir as explicações e os argumentos dos personagens dessa grande empreitada. Os convidados simplesmente não compareceram. O governo Cabral é assim. Querem fazer tudo na marra sem dar satisfação a ninguém.

Participaram também deste encontro a convite do Vereador José Antônio Gomes (PCdoB RJ), presidente da Câmara dos Vereadores de Angra dos Reis e do Deputado Federal Fernando Jordão, Ana Paula Carvalho ativista do Movimento Luto por Maricá e Luiz Carlos Morreba (foto abaixo).

O sucesso da Audiência Pública solicitada pelo Deputado Federal Fernando Jordão (PMDB RJ), para discutir o não licenciamento da ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande foi retumbante.
Ficou claro que o Estado, através da Secretaria de Ambiente e seu representante, Sr. Carlos Minc, não tem argumentos para tantos fatos e que envergonhados por suas posições, o Secretário não compareceu a esta audiência assim como á anterior (quinta passada) sobre a Chevron, convocada por este mesma comissão.
É bom lembrar que o Secretário Estadual de Meio Ambiente está ficando craque nas faltas a audiências públicas, pois também faltou a uma sobre saneamento básico e dragagem das lagoas de Maricá, no mês de março passado, convocada pela prefeitura deste município.

Da mesma forma o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Sr. Júlio Bueno, não pôde comparecer e além de se justificar de ter agendamento para esta data, por três vezes diante tanta preocupação, enviou dois representantes, nomeadamente o Sr. Jorge Cunha (que fez questão e pediu um adesivo do - SOS Jaconé Porto Não!) e o Sr. Alexandre Castanhola Gurgel. Deste, nada lhe passou por despercebido, e os dois representantes do Secretário Estadual de Desenvolvimento estavam atentos aos fatos. Fizeram anotações sempre que os assuntos eram relacionados aos seus temas e ao Estado do Rio de Janeiro.

Houveram três palestras. A da TRANSPETRO (a primeira e mais importante), através do Sr. Cláudio Cunha, mostrou como seria a ampliação do TeBIG, e outras considerações informando não só a viabilidade do Projeto como também que a Petrobrás conta com a mesma, justificando a importância tecnicamente, econômica de curto prazo.

O Prefeito de Angra dos Reis, Artur Otávio Jordão (PMDB RJ), foi categórico em afirmar que Angra dos Reis tem que lutar pelo TeBIG, hoje este está integrado á cidade, já que existe desde a década de 1970 e neste espaço de tempo nunca houve nenhum acidente.


Luiz Carlos Morreba, Deputado Federal Fernando Jordão, Ana Paula Carvalho e
o vereador José Antônio Gomes, presidente da Câmara de Angra dos Reis

O Presidente da Câmara de Vereadores de Angras dos Reis, Vereador José Antônio Gomes (PCdoB RJ), apresentou o crime ambiental em vias de ser cometido em Jaconé, social pelo desequilíbrio urbano, além de criticar o projeto apresentado nos jornais. Fez denúncias fortes ao citar o TPN, ao mostrar um jogo de “Mercado imobiliário” envolvendo as incorporadoras DTA e Brookfield, onde a Petrobrás seria usada em algum momento neste “esquema”. Mostrou fotos de Jaconé e ressaltou a importancia de seu patrionio ambiental para os municipios de Maricá/Saquarema, assim como para o estado do Rio de Janeiro.

Houveram inscrições para perguntas e questionamentos aos membros da mesa conforme estava programado, porém logo no início dos trabalhos, os participantes foram informados que o protocolo de discussão naquele colegiado é privilégio somente dos Deputados, e Palestrantes, ainda que tivessem se desculpado pelo inconveniente. Ao final da plenária ficou decidido que haverá uma Audiência Pública com direito a voz, marcado para do dia 23 de maio, em Angra dos Reis, num debate aberto, no qual neste poderemos levar nossos questionamentos e posicionamentos.

O mais importante de tudo isto foi constatar que a sociedade de Maricá e Saquarema está sendo ouvida inclusive muito longe destes municípios e durante toda a reunião foram trocados mais dados e informações, consolidando fortes aliados na luta pela não instalação da TPN em Jaconé. Os Deputados Federais presentes, e demais se manisfestaram solidários ao Não ao Terminal Portuário de Ponta Negra e Sim a ampliação da TeBIG (Terminal da Baia de Ilha Grande).

Dentre todas as coisas é importante observar que nesta audiência estiveram presentes quatro pré-candidatos á prefeitura de Angra dos Reis, e que nenhum deles se intimidaram em afirmar publicamente suas opiniões, além de serem participativos, muito distante do que vemos hoje como realidade na cidade de Maricá. 
O mesmo pode ser observado com os vereadores de Angra dos Reis que estavam presentes em massa, e a regra sobre a não possibilidade de questionamento valeu também para eles, mas estavam lá e mostraram com suas presenças e nas conversas, o que pensam.

Finalizando ficou agendado para dia 23 de maio de 2012 a Audiência Pública e a importância de mostar ao estado que a ampliação do TeBIG, terá impactos positivos que superam os negativos, é uma ampliação e não um novo empreendimento. Já a TPN causará muitos impactos negativos tanto no aspecto ambiental (irreversíveis e podem-se entender como verdadeiros crimes) como principalmete na condição social (será verdadeiramente um caos) e que estes dois impactos não envolvem tão somente o Município de Maricá, mas como também diretamente por vizinhança geográfica Saquarema, Niteroi, Búzios, Cabo Frio e mesmo no outro lado do Estado, Angra dos Reis.

Findada esta audiência, procedeu-se a um almoço de confraternização entre os deputados federais presentes, vereadores e membros do movimento Luto por Maricá.


Confira mais informações no blog do Garotinho acessando http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=10677 e todas as fotos do evento abaixo:

Kit do Movimento Luto por Maricá entregue aos presentes à audiência pública em Brasília


Foto oficial da mesa diretora







 

Morreda e Ana Paula do Movimento Luto por Maricá




Chegada do Deputado Anthony Garotinho

 






Anthony Garotinho abraça a causa

Deputado Fernando Jordão e Ana Paula



 
 
 



  
 

sábado, 14 de abril de 2012

AQUELE ABRAÇO


No sábado 07 de abril desde às 11 horas, diversas associações de moradores de Maricá e Saquarema se reuniram para um abraço simbólico à Jaconé.
O encontro liderado pelo Movimento Luto por Maricá e pela Associação de Moradores de Jaconé (Saquarema) reunio aproximadamente 150 pessoas.
O interessante, foi a presença de políticos e representantes da sociedade de Angra dos Reis que vieram hipotecar solidariedade ao povo dos dois municípios que não querem o porto, em detrimento dos moradores de Angra que querem a ampliação do TeBIG - Terminal da Baia de Ilha Grande, o qual convivem bem desde a década 70.
Carlos Minc (PT), Secretário de Meio Ambiente do estado do Rio, afirma que a ampliação do TeBIG (que está orçada em R$ 2 bilhões) afetará o meio ambiente, mas nada diz sobre os impactos ambientais e sociais que o mega porto de Jaconé ocasionará em todo o litoral do centro norte fluminense.
O TPN - Terminal de Ponta Negra, custará R$ 5,4 bilhões, ou seja, R$ 3,4 bilhões a mais nas mãos do povo do PT.
Por que será que eles querem o porto aqui e não em Angra?
Por que será que querem um porto a menos de 100 quilômetros de outro mega porto do Sr. Eike Batista (o PORTO DO AÇU) em Barra de São João?
Talvez tenhamos 3,4 bilhões de motivos para explicar isso.

ABRAÇO

Estiveram presentes o Vereador de Angra dos Reis, Sr. José Antônio Gomes, a Sra. Chris Salomão, A editora do Jornal A CIDADE, o jornal de Angra dos Reis, Danielle Afif, e o Sr. Chico Junior Secretário de Relações Institucionais na Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, entre outros representantes.
O abaixo assinado coordenado pelo Movimento SOS Jaconé Porto Não, através do Sr. Silvestre Abreu, recebeu bastantes assinaturas. Haviam também bandeiras, adesivos e camisas. A Associação de Moradores e Amigos de Jaconé também marcaram sua presença, através do Sr. Luís Lopes entre outros.
Muitas ações e assuntos de interesses mútuos ficaram agendados, mas ainda a confirmar.
Também confirmamos que teremos uma reunião dia 26 de abril, em Maricá ainda em local a determinar, para apresentação/atualização de informações e traçar novas metas.

MOVIMENTO LUTO POR MARICÁ VAI A BRASÍLIA


Enquanto em nosso município a politica continua sendo conduzida pela mediocridade já conhecida de seus participantes, o popular e suprapartidário, Movimento Luto por Maricá a convite da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis comparecerá no próximo dia 19.04.2012 na Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Minas e Energia da Câmara de Deputados de Brasília.
A representação do movimento já confirmada para o evento pelo assessor do Deputado Federal Fernando Jordão será feita pela moradora Ana Paula de Carvalho, membro ativo e efetivo do Luto por Maricá, que questionará junto aos convocados a prestar esclarecimentos, Sr. Carlos Minc Secretário de Meio Ambiente do ERJ e o Sr. Júlio Bueno Secretário de Desenvolvimento Econômico, sobre o Mega Porto de Jaconé quanto aos impactos econômicos, sociais e especialmente ambientais que virão com este empreendimento, em detrimento da TeBIG de Angra dos Reis.
O que se percebe com muita clareza é que os membros do Movimento Luto por Maricá que vem defendendo o município desde 2009 com suas faixas de protesto e ações às mais diversas causas em favor de Maricá, vem conquistando espaços que até então a tradicional politica jamais conseguiu. Em 2010 e 2011 foi presença constante na ALERJ através da ativista Ana Paula Carvalho levando de forma eficaz àquele colegiado os problemas que assolam a cidade e seus limites, sendo ouvida e reproduzida em seus comentários por figuras politicas notórias como o Deputado Átila Nunes no programa de rádio Reclamar Adianta.

Agora em 2012 conseguiu se fazer ouvir fora de nossas fronteiras e estará em Brasília para levar não só as preocupações dos moradores e associações que representa, como também para reivindicar maior austeridade e competência no cumprimento das leis e da constituição. Desta forma está provado que aqueles que trabalham de forma correta e abraçam as causas, sejam elas politicas ou não, conseguem alcançar “status” que a maioria dos que afirmam que estão do lado do povo, porém não saem do interior dos seus redutos domiciliares e eleitorais, jamais conseguirão.
Fica, portanto, a lição de que com trabalho e postura ética qualquer pessoa, qualquer movimento ou associação por mais humilde que sejam se farão notar e terão voz ativa, pois sempre haverá alguém disposta a ouvi-la.
Temos que lamentar que não sejam os representantes políticos de Maricá que o façam isso hoje.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

POLÍTICOS DO BRASIL

MAIS UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Quaquá na berlinda


Denúncias de superfaturamento no contrato entre a Prefeitura de Maricá e a Equipav S/A, no valor de R$ 23,6 milhões, para obras de pavimentação e drenagem da Estrada de Itaipuaçu e da Rua 1, em Itaipuaçu, viraram inquérito a pedido do Ministério Público Estadual (MP-RJ). No último dia 15 de março, a promotora Renata Scarpa, da Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, em Niterói, decidiu acusar o prefeito Washington Quaquá (PT), o ex-secretário municipal de Obras, Paulo César Borges Delgado Filho, e a secretária municipal de Administração, Maria Helena Alves Oliveira, do crime de improbidade administrativa.

Além da denúncia de superfaturamento, o inquérito aberto a pedido do MP também vai investigar o contrato com a mesma Equipav S/A para o fornecimento de equipamentos de comunicação integrada no valor de R$ 9,9 milhões.

O autor das denúncias, o ex-secretário municipal de Transportes, Ricardo Vieira Ferreira, exonerado em 2009, explicou que o Ministério Público Estadual está investigando o conteúdo dos dois contratos com a Equipav S/A.
“O texto elaborado pela Maria Helena Alves Oliveira, principalmente no caso do fornecimento de equipamentos de comunicação integrada, não esclarece o qual o seu objeto”, declarou Ricardo.

Na época das denúncias, em fevereiro, o ex-secretário municipal de Transportes disse que o prefeito Washington Quaquá não gastaria mais do que R$ 10 milhões se tivesse seguido a tabela de preços da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop).

Prefeitura - Em nota oficial, a Prefeitura de Maricá informou que ainda não foi notificada da existência do inquérito aberto a pedido do MP e que, por isso, não vai se pronunciar sobre o assunto.